Política de Privacidade

Ultima Atualização:

16 de Outubro de 2025

1. Enquadramento

Esta Política explica como recolhemos e tratamos dados pessoais no âmbito do website e das atividades de mobilidade internacional, projetos Erasmus+ e iniciativas de empreendedorismo jovem, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 e legislação portuguesa. Todas as operações de tratamento visam guardar e usar os dados apenas para uso nas atividades da associação.

2. Responsável pelo tratamento e contactos

A responsável é a Associação Selfmade. Para exercer direitos ou colocar questões, contacta-nos por carta ou email:
Email: info@selfmade.pt
Telemóvel: +351 910732228
Moradas:
• Antiga Praça Municipal, R. dos Três Lagares, 6230-421 Fundão, Portugal
• Rua da Misericórdia 14, Piso 1, Loja 39 (Espaço Chiado), 1200-273 Lisboa, Portugal

3. Categorias de dados

Podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de candidatura e participação em projetos, dados académicos ou profissionais quando necessários, e dados de navegação e cookies. Todos os dados recolhidos são guardados e usados apenas para uso nas atividades da associação.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

Tratamos dados para:
a) Gestão de candidaturas, inscrições e participação em atividades da associação
b) Comunicação institucional e resposta a pedidos
c) Cumprimento de obrigações legais e auditorias de programas
d) Estatística e melhoria de serviços
e) Envio de informação sobre oportunidades, mediante consentimento
Fundamentos: execução de diligências pré-contratuais e contrato, obrigação legal, interesse legítimo e consentimento quando aplicável. Em qualquer caso, os dados são guardados e usados apenas para uso nas atividades da associação.

5. Prazos de conservação

Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades e para cumprimento de prazos legais e de auditoria. Findos os prazos, eliminamos ou anonimizamos. A conservação existe para uso nas atividades da associação.

6. Partilha de dados

Podemos partilhar dados com parceiros de projeto, entidades de envio e acolhimento, autoridades nacionais e europeias quando exigido, e prestadores de serviços que atuam mediante instruções e confidencialidade. A partilha ocorre apenas quando necessária para uso nas atividades da associação.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, assegurando que são guardados e usados apenas para uso nas atividades da associação.

8. Comunicações

Podemos enviar comunicações sobre oportunidades e projetos, mediante consentimento e com opção de cancelamento. As comunicações destinam-se ao uso nas atividades da associação.

9. Avisos específicos de projeto

Aviso de proteção de dados: dados recolhidos durante a implementação do projeto DIGEYA (2023–2024) serão tratados pelas organizações beneficiárias e parceiras em conformidade com o RGPD. A Selfmade e os parceiros armazenarão e processarão estes dados nos termos aplicáveis do direito da UE. Reconheces direitos de acesso, retificação, oposição, informação e outros previstos no RGPD. Os dados serão guardados e usados apenas para uso nas atividades da associação.

10. Financiamento da União Europeia

Funded by the European Union. Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or the European Education and Culture Executive Agency (EACEA). Neither the European Union nor EACEA can be held responsible for them.