Termos e Condições

1. Objeto e âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website e dos serviços da Associação Selfmade, incluindo mobilidade internacional, projetos Erasmus+ e iniciativas de empreendedorismo jovem. Ao utilizar o website confirmas que leste e aceitaste estes Termos.

2. Quem somos

A Selfmade é uma associação juvenil sem fins lucrativos em Portugal que promove mobilidade internacional, educação não formal e empreendedorismo jovem no contexto europeu.

3. Utilização do website

Comprometes-te a usar o website de forma lícita e responsável, abstendo-te de introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros. A Selfmade pode suspender o acesso em caso de uso abusivo ou violação destes Termos.

4. Conteúdos e propriedade intelectual

Textos, imagens, logótipos e materiais pertencem à Selfmade ou a licenciadores. Podes consultar e partilhar hiperligações, mas não podes reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização escrita. Quaisquer dados que forneças são guardados e usados apenas para uso nas atividades da associação.

5. Programas, inscrições e elegibilidade

Alguns projetos podem exigir critérios específicos e documentação. Os dados pessoais recolhidos em candidaturas são estritamente necessários, sendo guardados e usados apenas para uso nas atividades da associação e para cumprir requisitos dos programas.

6. Ligações de terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. Não assumimos responsabilidade por conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

7. Responsabilidade

Procuramos disponibilizar informação correta e atualizada, sem prejuízo de erros pontuais ou interrupções. Na máxima extensão legal, excluímos responsabilidade por danos indiretos resultantes do uso do website.

8. Proteção de dados

Tratamos dados pessoais em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa. Consulta a Política de Privacidade para saberes como recolhemos, guardamos e usamos dados apenas para uso nas atividades da associação.

9. Cookies

Usamos cookies para experiência e métricas. Consulta a Política de Cookies para gerir preferências. As informações de cookies são usadas apenas para uso nas atividades da associação.

10. Financiamento da União Europeia

Funded by the European Union. Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or the European Education and Culture Executive Agency (EACEA). Neither the European Union nor EACEA can be held responsible for them.

11. Contactos

Email: info@selfmade.pt
Telemóvel: +351 910732228
Moradas:
• Rua da Misericórdia 14, Piso 1, Loja 39 (Espaço Chiado), 1200-273 Lisboa, Portugal
• Antiga Praça Municipal, R. dos Três Lagares, 6230-421 Fundão, Portugal

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais ou operacionais. A versão publicada no website é a aplicável.

13. Lei e foro

Aplica-se a lei portuguesa e, quando pertinente, o direito da União Europeia. Privilegiamos a resolução amigável de litígios.